Fundação Assefaz informa à direção da Apruema que Plano de Saúde continua em plena vigência

A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) em carta, datada de 26 de abril deste ano e encaminhada à presidência da Associação dos Professores da Uema (Apruema), informa aos destinatários (beneficiários) exclusivos do Plano de Saúde, que o convênio entre a Apruema e a Assefaz está em plena vigência.

De acordo com a direção da Fundação Assefaz, que a natureza jurídica sempre foi de operadora de autogestão, a assistência à saúde aos beneficiários vinculados aos convênios não será interrompida, com exceção dos pedidos de cancelamento, inadimplência e eventual migração de patrocinador.

De acordo ainda com a carta, que foi assinada em Brasília-DF pelo superintendente executivo da Fundação Assefaz (João Dias Neto) e pela advogada-chefe (Poliana Lobo e Leite), o distrato do convênio, que foi veiculado na mídia e causou transtornos a seus usuários, está, temporariamente, sobrestado, ou seja, suspenso, até a decisão ulterior da agência reguladora e a comunicação pela Assefaz.

Além disso, no caso específico da Apruema, após análises técnicas e reuniões da Fundação Assefaz com a ANS, que é a agência reguladora dos planos de saúde, foi observado que vários convênios (Coletivos por Adesão) foram celebrados antes da publicação da Resolução Normativa de Nº 137/2006, como é o caso da Associação dos Professores da Uema, que teve seu convênio firmado em novembro de 2005, afastando assim, de acordo com a assessoria jurídica da Fundação Assefaz, qualquer possibilidade de distrato do convênio.

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